Resoluções e Cartas do CNS e CONEP

Algumas Normas do Conselho Nacional de Saúde e da Conep*

• Resolução 466/2012/CNS -(Substitui a 196/96) – Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
• Ofício circular Conep 11/2023 – Assentimento de participantes menores de 18 anos ou com ausência de autonomia.
• Resolução 346/2005 – Projetos Multicêntricos
• Resolução 441/2011/CNS – Armazenamento e utilização de material biológico ou armazenado em pesquisas anteriores
• Resolução 510/2016/CNS – Pesquisas em ciências humanas e sociais e pesquisas isentas de avaliação pelo CEP
• Oficio Circular Conep 17/2022 – Orientações sobre art. 1º da resolução 510/206 sobre pesquisas isentas de avaliação pelo CEP
• Pendências comuns em protocolos de ciências humanas e sociais no CEP/CONEP
• Resolução 674/2022 – Sobre tipificação e tramitação de pesquisas no CEP
• Ofício Circular Conep 12/2023 – Orientações para implementação do art. 26 da resolução 674/2022
• Ofício Circular CONEP 01/2021 – Orientações e procedimentos a serem observados em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
• Carta Circular Conep 12/2020 – Comunicação de Eventos Adversos
• Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa
• Pendências frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica

*Veja mais Normas no site da Plataforma Brasil (“Resoluções e Normativas”)